O presente Inquérito policial, foi instaurado mediante Portaria, no dia 02 de dezembro do ano de 2003, com a finalidade de apurar crime de Latrocínio e Formação de Quadrilha, ocorrido no Sitio Santa Cruz, neste município, no dia 04.12.03, do qual foi vítima JOÃO BATISTA PINHEIRO e acusados JOÃO ALVES NUNES, SILVESTRE JUSTINO NETO, JOSÉ WASHINGTON DE MORAIS FERNANDES e outro identificado por ALBENI, vulgo “BEBÉ.
Às fls. 03, consta Laudo de Exame de Corpo de Delito – Cadavérico n°. 01.340.12-2003 de JOÃO BATISTA PINHEIRO, tendo como causa morte: “CHOQUE HIPOVOLÊMICO DEVIDO A FERIMENTO DE VÍSCERAS TORÁCICA A LESÕES POR PROJETEIS DE ARMA DE FOGO”.
Ás fls. 05, consta a declaração de FRANCISCO BATISTA PINHEIRO, narrando ser filho da vítima JOÃO BATISTA PINHEIRO, que na noite de 04.12.03 foi assassinado no Sitio Santa Cruz. Seu pai possuía uma venda de bebida alcoólica em sua case, espécie de uma bar, quando ali, por volta das 19;00 horas daquela data, chegaram três elementos encapuzados, se utilizando de duas motocicletas e anunciaram um assalto, tendo a vítima esboçado reação aquele assalto, e aqueles, efetuaram vários disparos na vítima, que teve morte no local. Os ditos elementos, saíram em direção da cidade de Umarizal, após o crime.
Ás fls. 06, consta a declaração de NILDA PINHEIRO, esposa da vítima, narrando que, seu marido JOÃO BATUISTA PINHEIRO, foi assassinado na noite de 04.12.03 em frente a sua casa, por três elementos por ocasião de um assalto. A declarante diz que presenciou quando parou uma motocicleta diante de sua casa e percebeu um elemento encapuzado, apontando uma arma em direção a seu marido e o ordenando que deitasse, a declarante correu para o interior da casa e ouviu disparos de arma de fogo e ao retornar de casa, avistou duas motocicletas em alta velocidade, seguindo direção a cidade de Umarizal, tendo seu marido, morte imediata em face aos disparos recebidos.
Às fls. 07, consta o depoimento de RAIMUNDO FILHO, narrando que, na noite de 04.12.03, estava em sua casa, quando tomou conhecimento que estava havendo um tiroteio na casa de JOÃO BATISTA. O depoente se dirigiu ao local e ali encontrou o corpo da vítima caído ao solo, pois a mesma havia sofrido vários disparos de arma de fogo por ocasião de um assalto em sua própria residência. A informação era que tinha sido três elementos, que estavam em duas motocicletas, que chegaram a casa da vítima e anunciaram o assalto e por conta da tentativa de reação, dispararam contra a vítima e fugiram em direção a cidade de Umarizal.
Às fls. 08, consta o depoimento de LEONILDES FERREIRA CAMPOS, confirma a versão já prestada pela testemunha RAIMUNDO FERREIRA FILHO.
Ás fls. 09 e 10 consta o depoimento de CLOVES PINHEIRO, narrando que, na noite de 04.12.03, estava na casa de JOÃO PINHEIRO, jogando baralho com o mesmo no alpendre da casa, quando por volta das 19:00 horas, avistou quando passaram em direção a Vila da Comunidade de Santa Cruz, duas motocicletas com os faróis apagados, ocupadas por três elementos, cinco minutos após, os elementos retornaram encapuzados e se aproximaram do local, acenderam repentinamente os faróis da motocicletas e ali pararam, logo ordenaram para o depoente e JOÃO BATISTA que se deitassem ao chão. O depoente se deixou ao chão, enquanto JOÃO BATISTA, não acatou a ordem e ao perceber que um dos elementos estava de posse de uma arma de grosso calibre, provavelmente uma espingarda 12, resolveu reagir, se agarrando aquele elemento na tentativa de tomar-lhe a arma. O depoente ao perceber que tratava-se de um assalto, pediu a JOÃO BATISTA que não reagisse, tendo um daqueles elementos, efetuado disparo sem que atingisse alguém, naquele momento, o depoente correu em direção a vila da comunidade, onde pediu ajuda e ao retornar ao local em companhia de LEONILDES, verificou que a vítima tinha sido alvejada com alguns disparos e estava estirado ao chão, sem vida. O depoente avistou apenas os tr~es elementos, que estava encapuzados, afirmando que o elemento que estava com a arma era alto e magro, o outro estatura mediana e o terceiro não deu para perceber, por haver ficado afastado do alpendre. Aqueles tr~es elementos, saíram em direção a cidade de Umarizal. O depoente foi informado que antes, aqueles elementos estiveram na mercearia de “BRANCA”, moradora da vila, onde perguntaram se ali tinha bolacha e saíram em direção a casa da vítima e praticaram o crime. Existem comentários que aqueles elementos são moradores do Sitio Arção e outras comunidades existentes na divisa Apodi/Caraúbas.
Às fls. 11 e 12 constam o depoimento de DILMA SANTILIA OLIVEIRA, narrando que, na noite de 04.12.03, estava na frente de sua casa e percebeu que alguma coisa de anormal estava acontecendo na casa de JOÃO BATISTA PINHEIRO, quando escutou o mesmo dizer: “ SE DEITAR O QUE, CABRA SAFADO SEM VERGONHA” e presenciou também, a vítima tentando tomar a arma de um daqueles indivíduos em seguida, ao escutar disparos, entrou em sua casa e após cessar os disparos, saiu e não mais viu os tais elementos, apenas a vítima que estava caída ao chão já sem vida. . A depoente avistou quando aqueles elementos passaram na direção de Vila da Comunidade de Santa Cruz, eram quatro, em duas motocicletas, e ao retornaram da vila, um ficou a distancia, ou seja, no topo da ladeira, observando o movimento de quem ia e vinha, enquanto os outros três, se deslocaram até a casa da vítima para o ataque, percebendo a depoente que aqueles três elementos estavam mascarados, tanto na ida para a vila, quanto no retorno para a casa da vítima. Após o crime, aqueles elementos seguiram em direção a cidade de Umarizal. No dia seguinte, a depoente colheu informações no Sitio Cápua e foi informado que aquelas duas motocicletas saíram da estrada que dá acesso ao Sitio Arção e quando retornaram do Sitio Santa Cruz, voltaram para o mesmo sitio (Arção). A depoente percebeu que um dos elementos era de estatura alta, sendo dois magros e dois fortes. Se noticia existir uma turmas que reside no Sito Arção e Pitombeira que vive praticando assalto em toda zona rural da cidade de Apodi e Umarizal, se imaginando ter sido esta mesma turma que tentou assaltar JOÃO BATISTA, não conseguindo por este ter reagido ao assalto. Passados alguns dias após o crime, um morador do Sitio Cápua de nome JOÃO DE DADÚ, lhe confidenciou que sabe os nomes dos autores do crime, tendo citados os nomes dos elementos: “ JOÃO DA BESTA, BEBÉ e WASHINGTON, o primeiro reside em Umarizal, o “BEBÉ foi embora para Mossoró e o terceiro, reside no Sitio Arção, encontra-se foragido, não tendo aquele, fornecido o nome do quarto componente da quadrilha que participou do crime.
Às fls. 13 consta o depoimento de ARTEMIZO FERNANDES PIMENTA, narrando que, conhece a pessoa de JOÃO A BESTA, motorista de uma camioneta utilizada no transporte de alunos da zona rural para as escolas de Umarizal. A camioneta é de propriedade de JOÃO DA BESTA e que diariamente aquela camioneta fica guardada na propriedade do depoente, após o término dos trabalhos. Diariamente, pela manhã, JOÃO DA BESTA vem em sua motocicleta, deixa na propriedade do depoente e pega a camioneta e executa o transporte dos alunos até por volta das 13:00 horas, quando novamente a camioneta é guardada e JOÃO DA BESTA, segue seu destino na moto. [O depoente diz que tomou conhecimento da morte de JOÃO BATISTA PINHEIRO, acontecida no Sitio Santa Cruz, no dia 04.12.03 e diz que a cor da moto de JOÃO DA BESTA é azul e que ultimamente o mesmo passou a andar numa moto de cor vermelha, não sabendo se foi uma troca ou é emprestada, pois n]ao mais avistou JOÃO DA BESTA na moto azul.
Às fls. 14 consta o depoimento de ANTÔNIO DORIVAN GURGEL BENEVIDES, narrando que conhecia a vítima – JOÃO BATISTA PINHEIRO e que no dia 04.12.03, por volta das 19:30 horas, estava a caminho de sua casa, quando cruzou com duas motocicletas, ocupadas por quatro elementos, dois em cada moto. Os tais elementos, seguiram em direção ao Sitio Santa Cruz e todos estavam usando capacetes, passados uns 30 minutos, os mesmos elementos retornaram seguindo na mesma direção de onde surgiram. Na manhã seguinte, o depoente tomou conhecimento que o crime fora praticado por JOÃO DA BESTA, WASHINGTON E BEBÉ, boatos que circulavam de boca em boca pela zona rural.
Às fls. 15 consta o depoimento de ANTÔNIO DE SOUSA MAIA, confirma as versões já contidas nos autos de diversas pessoas e acrescenta que todos os moradores da comunidade comentam que os autores da morte de JOÃO BATISTA PINHEIRO são oriundos do Sitio Arção e Adjacentes e que citam os autores comA, WASHINGTON, BEBÉ e um outro, responsáveis por assaltos ocorrido naquela região.
Às fls. 18, consta o depoimento de CLEODON DE PAIVA XAVIER, narrando que, sua casa fica localizada num ponto de esquina que dá acesso as três localidades Cápua, Arção e Umarizal. Afirma o depoente ter visto duas motocicletas saindo da via de acesso ao Sitio Arção e seguindo a direção da Vila Santa Cruz, isto na noite de 04.12.03 e que aqueles duas motocicletas, eram ocupadas pro quatro elementos, alegando não ter dado para vizualizar as pessoas que seguiam naquelas motos e nem as cores dos veículos, pois já era noite e o local não existe iluminação.. Aproximadamente, meia hora após, percebeu o retorno das duas motos, vindo da citada vila e entrando na direção do Sitio arção e escutou os elementos conversarem entre eles, reclamando que o negócio tinha dado errado e só na manhã seguinte, o depoente tomou conhecimento da tentativa de assalto e morte de JOÃO BATISTA, na Vila de Santa Cruz.. Diz não conhecer JOÃO DA BESTA, conhece WASHINGTON, residente no Sitio Arção, bem como diz conhecer BEBÉ, tendo conhecimento que este último, está desaparecido, acrescentado que existem comentários neste sentido que este trio está envolvido na morte de JOÃO BATISTA PINHEIRO.
Às fls. Ás fls. 19.20,21 e 22 constam cópias de intimações expedidas as pessoas acusadas como envolvidas na morte de JOÃO BATISTA PINHEIRO.
Às fls. 23 consta Certidão.
Às fls. 28 consta Auto de Qualificação e Interrogatório de JOÃO ALVES NUNES, vulgo “JOÃO DA BESTA”, negando qualquer envolvimento com o crime de latrocínio do qual foi vítima JOÃO BATISTA PINHEIRO.
Às fls. 29 consta Auto de Qualificação e Interrogatório de SILVESTRE JUTINO NETO, negando também, qualquer envolvimento na morte do SR. JOÃO BATISTA PINHEIRO.
Às fls. 30 consta Auto de Qualificação e Interrogatório de JOSÉ WASHINGTON DE MORAIS FERNENDES, como já ser de se esperar, também nega seu envolvimento na morte do SR. JOÃO BATISTA PINHEIRO, ocorrida no dia 04.12.03, por volta das 19:00 horas, no Sitio Santa Cruz, neste município.
Às fls. 33, 34, 35, 36, 37 e 38 constam Os Boletins Individual e de Vida pregressa dos indiciados.
Às fls. 39 consta Cópia do Ofício expedido ao ITEP, solicitando a identificação criminal dos indiciados supra citados.
Conforme os fortes indícios contidos nos autos, existem fundadas razões de autoria e participação dos representados nos delitos acima citados, sendo a PRISÃO PREVENTIVA uma medida que se impõe, haja visto a necessidade de formalizarmos o procedimento nesta delegacia cujas providências são imprescindíveis para a conclusão do Inquérito Policial e posterior aplicação da lei penal, e pelo fato dos acusados terem evadido-se do local do crime, além das testemunhas temerem prestar relevantes informações por se sentirem ameaçadas e com medo da reação da quadrilha.
Diante do exposto, provada a materialidade do delito em apreço e fortes indícios do envolvimento dos representados, comprovada estar a necessidade da garantia da ordem pública, além da conveniência da instrução criminal e da aplicação da lei penal, satisfeitos estão os pressupostos legais de admissibilidade além dos fundamentos legais autorizadores da segregação cautelar, razão pela qual REPRESENTAMOS a Vossa Excelência, no sentido de ser DECRETADA A PRISÃO PREVENTIVA de JOÃO ALVES NUNES, “JOÃO DA BESTA”, SILVESTRE JUSTINO NETO, “BIRA” JOSÉ WASHINGTON DE MORAIS FERNANDES e outro identificado por ALBENI, vulgo “BEBÉ”
É o Relatório
Apodi-RN, 08 de março de 2004.
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Bel. José Claiton Pinho de Sousa
Delegado de Polícia Civil.
Piada né. Afinal é homicídio ou latrocínio? Onde consta o indiciamento e por qual art.? Aliás, indiciar por boato é dose. Haja visto? isso não existe (o certo é haja vista). Quanto erro gramatical, quanta virgula desnecessária e quanto termo repetitivo. É foda, a gente entra no google pra ver um modelo de relatório e a primeira coisa que aparece é isso aí. Alias, fugir do local do crime não enseja PP, pq só um louco mataria e ficaria esperando para ser preso. Por favor, chega de bOrocracia. Delete essa porra.
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