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quarta-feira, 9 de junho de 2010

RELATÓRIO - SUICÍDIO

Ementa: “Morte Violenta. Vítima ceifou a própria vida: Enforcamento. Suicídio. Fato Atípico para o Direito Penal. Arquivamento dos autos: Artigos 18 e 28 do Código de Processo Penal”.


Vítima: EDINARTE BELARMINO DA COSTA
Referente: SUICÍDIO


O presente Inquérito Policial foi iniciado por Portaria (fls. 02), com a finalidade de apurar os reflexos penais que envolvem a morte violenta de Edinarte Belarmino da Costa, ocorrida no período da tarde do dia 28/NOV/2004, no Sítio Cotó, zona rural deste município.

O Laudo de Exame Necroscópico nº. 01.377.11-2004, que comprova a morte da vítima está anexado às fls. 04 dos autos, onde consta que a causa morte da vítima foi: “Asfixia mecânica, devido a enforcamento”.

As pessoas ouvidas informam que a vítima foi encontrada enforcada em um depósito de mantimentos existente ao lado da casa, na propriedade da família e que ignoram os motivos que levaram a vítima a praticar o ato extremo, acrescentando que o mesmo apresentava sintomas depressivos e que estava sob tratamento psiquiátrico (ver fls. 05, 06 e 08 dos autos).

Neste caso, pelas provas dos autos, temos que a própria vítima num ato de desespero se enforcou, vindo a falecer por sua própria ação.

Diante do exposto, esta autoridade está convencida de que a vítima suicidou-se e que a morte em análise nestes autos não caracteriza ilícito penal, na medida que o fato é atípico ao direito penal vigente, logo, neste diapasão, remetemos estes autos ao Poder Judiciário local para a devida apreciação, e premissa vênia, sugiro o arquivamento do feito na forma dos Artigos 18 e 28 do Código de Processo Penal.
É o Relatório.
S. M. J.

Apodi-RN, 21 de Dezembro de 2004.

Renato da Silva Oliveira
Delegado de Polícia Civil

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SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA DA GLORIOSA E AMADA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. PASSEI POR TODAS AS GRADUAÇÕES DA PM, DESDE SOLDADO ATÉ SUBTENENTE. DURANTE MEUS 30 ANOS DE ESTADO EFETIVO TRABALHEI EM 18 CIDADES, EXERCI AS FUNÇÕES DE COMANDANTE DE DESTACAMENTO, COMANDANTE DE PELOTÃO, TESOUREIRO, DELEGADO DE POLÍCIA NOS MUNICÍPIOS DE APODI, DR. SEVERIANO, FELIPE GUERRA, ITAÚ, RODOLFO FERNANDES, GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO, TENENTE ANANIAS, MARCELINO VIEIRA E SEVERIANO MELO.NOS DESTACAMENTOS, PELOTÕES E COMPANHIAS SEMPRE EXERCI A FUNÇÃO NA BOROCRACIA, DAÍ APRENDI A ELABORAR TODOS OS TIPOS DE DOCUMENTOS POLICIAIS MILITARES; COMO DELEGADO DE POLÍCIA E ESCRIVÃO DE POLÍCIA INSTAUREI MAIS DE 300 INQUÉRITOS POLICIAIS, ALÉM DE TER SIDO ESCRIVÃO EM VÁRIOS INQUÉRITOS POLICIAIS MILITARES, INQUÉRITOS TÉCNICOS E SINDICÂNCIA, ASSIM SENDO, APRENDI A INSTAURAR QUAISQUER PROCEDIMENTOS INVESTIGATIVOS POLICIAIS MILITARES. PORTANTO, NA MEDIADA DO POSSIVEL VOU LEVAR MEU CONHECIMENTO ATÉ VOCÊ, ATUAIS E FUTUROS POLICIAIS MILITARES, AGENTES DE POLÍCIA, ESCRIVÃO DE POLÍCIA E BACHAREIS. CONFIRA...